Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra Mulher - NCVCM, atendida em serviços de urgência e emergência das unidades de saúde públicas e privadas no município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais.
Aplausos pelo Projeto Rede, e pelo lançamento do Livro Retalhos de Esperança diante da Exclusão.
Renova a utilidade pública municipal da Ação Social Arquidiocesana - ASA.
Aplausos pela criação da marca e pelo projeto Escola de Moda.
Aplausos pelos 251 anos da cidade de Camaçari extensivo ao Prefeito Caetano e o povo do municipio.
Aplausos pela passagem dos 20 anos de serviços das Irmãs Estabelecidas na Caridade na cidade do Salvador.
Aplausos pelos 30 anos da Lei da Anistia no Brasil.
Aplausos aos 20 anos que completa o SINTSEF - Sindicato dos Servidores Federais - da Bahia, em 27 de agosto de 2009, um marco de lutas do movimento sindical combativo e do processo de democratização.
Aplauso pela criação do Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha, pela Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres da Presidência da República.
Aplauso ao MDA _ Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Politicas para Mulheres pelo lançamento de mais de 13 unidades-móveis do Programa Nacional de Documentação da TRabalhadora Rural (PNDTR), na Iª Feira Estadual de Economia Solidária na Bahia.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do municipio as festividades do bairro de pirajá nas comemorações do dia 02 de julho.
Institui o dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, para que seja requerida da Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra Estrutura Infornações sobre o processo nº 2111/2009, que cuida da dispnesa de licitação firmada entre a Secretaria e a MARCOSA S/A - Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 10.365.089/0001-16 para fornecimento de máquinas e equipamentos, objetivando adequar a capacidade de atendimento as ações emergenciais de recuperação da Infra Estrutura urbana e drenagem de canais no municipio de Salvador/BA, no valor total de R$ 5.381.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e um mil reais), cuja publicação do resumo de contrato ASJUR Nº 023/2009 ocorreu no DOM de 13 de agosto de 2009.
Requer Sessão Especial, que se proceda por meio do Presidente da Mesa a Convocação para comparecer a Câmara de Vereadores de Salvador, noprazo do art. IV da Lei Orgânica, o Exmo. Sr. Secretário de Transportes Urbanos e Infraestrutura, Dr. Antônio Almir Santana M. Júnior, acompanhado do Ilmo. Sr. Superintendente de Conservação de Obras Públicas de Salvador, dr. Luciano Viana Valladares,para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação nº 019/2009 [processo nº 2170/2009] que objeta "contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obras de engenharia, objetivando a construção de 415 [quatrocentos e quinze] unidades habitacionais de dois quartos, com pintura interna e externa, para recolocação de moradores de áreas de risco do Municipio de Salvador-Bahia".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja requerida da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, INFORMAÇÕES sobre o processo nº 23108/2009, que cuida da dispensade licitaçõa firmada entre a Secretaria e a LOCHRON- Locação de Recursos Humanos.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração 8ª. Parada LGBT de Salvador nos 40 anos de Stonewall.
Repúdio à tentativa de quebra do monopólio postal., representado pelo Projeto de Lei 3677/2008.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas sobre o plano de drenagem no municipio de Salvador.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas dos resultados diretos e indiretos da implementação da Agenda 21, no municipio de Salvador.