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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 140/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Ministro das Comunicações, Dr. Hélio Costa, que através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Superintendência Regional Bahia conceda o selo comemorativo pela passagem dos 100 anos de Dom Helder Câmara.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 137/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretareia de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Peritos Independentes para prevenção da tortura e da violência institucional no âmbito SJCDH.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 43/2009Mocao

Aplausos pela passagem, no dia 29 de junho do dia do pescador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
MOC 42/2009Mocao

Aplausos pela II Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
MOC 41/2009Mocao

Aplausos pela passagem do dia do Orgulho LGBT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
PRE 38/2009Projeto de Resolucao

Institui Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na cidade do Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2011
REP 209/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial comemorativa aos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia das Nações Unidas, em dia a ser marcada para o mês de novembro de 2009.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/07/2009
PLE 177/2009Projeto de Lei

Institui no âmbito do municipio de Salvador o Dia do Vigilante a ser comemorado em 20 de junho e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PIN 115/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, através da Secretária Estadual de Saúde, Dr . Jorge Solla, a criação da Área Técnica da Saúde da Mulher, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 195/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/07/2009
MOC 37/2009Mocao

Aplausos pela passagem dos 26 anos da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
MOC 36/2009Mocao

Aplausos pela realização da VII Semana de Formação em Politicas Públicas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
MOC 34/2009Mocao

Aplauso pela passagem do Dia do Defensor Público.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
MOC 33/2009Mocao

Aplauso pela passagem da Semana de Oração pelas Unidades dos Cristãos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
PIN 102/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Jaques Wagner, através do Sr. Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pelegrino, a criação da Coordenação Estadual de Politicas de Promoção da Cidadania das Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBT).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 24/2009Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da Cidade do Salvador o professor Mauro Barsi.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2009
REP 170/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, pela passagem do 40 anos do assassinato, pela Ditadura Militar, do advogado baiano, ativista Carlos Marighella.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/07/2009
REP 158/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração aos 13 anos do Movimento Hip Hop na Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2009
PIN 84/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, através do Ministério da educação, a inclusão na grade curricular escolar da 5ª a 8ª séries do conteúdo história das mulheres nas disciplinas de Português e História.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 135/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia dos Vigilantes.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2009