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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
150 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 94/2019Mocao

Apelo à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT como empresa pública.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 73/2019Mocao

Aplausos pelos 40 anos de criação da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
MOC 36/2019Mocao

Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 127/2018Mocao

Repúdio aos ataques racistas sofridos pela comunicadora Rita Batista.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 113/2018Mocao

Repúdio à violência racista e violação de prerrogativas perpetradas contra a advogada Valeria dos Santos por parte da juíza leiga Ethel de Vasconcelos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 110/2018Mocao

Apoio às matérias legislativas e outras medidas que envolvam e tenham como objetivo a defesa do Fundo de Pensão - Postalis dos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 64/2018Mocao

Pesar pelo falecimento de Luís Carlos Barreto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 60/2018Mocao

Aplausos pelos 35 anos do Neim/UFBA- Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 52/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do economista Paul Singer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 50/2018Mocao

Apoio aoo reconhecimento da profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões e a defesa dos direitos trabalhistas dessas classes.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 47/2018Mocao

Aplausos pelos 18 anos da Rádio Metrópole.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 93/2017Mocao

Aplausos à trajetória da Universidade Estadual da Bahia e, em especial, à sua colocação entre as oitenta melhores universidades da América Latina – a única representante da Bahia- no ranking da revista Times Higher Education de 2017.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 33/2017Mocao

Apoio à realização da próxima edição -2018- do Fórum Social Mundial-FSM em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 25/07/2017
MOC 17/2017Mocao

Aplausos à Escola Comunitária Sol da Manhã.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 29/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao Hospital São Rafael por um ano de existência do Centro de Oncologia Irmã Ludovica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 17/2012Mocao

Aplausos e Louvor à Rádio Excelsior pelos 70 anos de contribuição á cidade do Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
MOC 5/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela declaração de constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 4/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela manutenção dos poderes do CNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 106/2011Mocao

Aplausos e Louvor à categoria dos bancários pela greve em prol dos seus direitos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
MOC 103/2011Mocao

Aplausos e Louvor pela fundação do Sindicato dos Tradutores e Guias Intérpretes de Língua de Sinais do Estado da Bahia - SINTILS/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018