Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde que instituam o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos e demais profissionais nos Postos de Saúde da Rede Municipal de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soterapolitana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicara saúde soteropolitana levando-os até a casos graves, como óbitos, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Exmo. Sr. Prefeito , que através de convênio entre o município de Salvador e o Governo do Estado da Bahia, viabilizem as devidas condições para criação de cela especial para as Guardas Municipais deste município, visto que os mesmos são também responsáveis pela segurança pública de nosso município e , como tal, merecem atenção especial no que tange o exercício de suas funções pelo Poder Público.
Congratulações ao Clube dos Seguradores do Estado da Bahia pelos 53 anos de fundação.
Denomina-se de Dr. Sosthenes Távares de Macedo a Pça. localizada na rua Aristides Fraga Lima - Pituba.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Social Ágape. - AESA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de sinaleiras audiovisuais de advertência para pedestres nas sinaleiras do municipio de Salvador, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Bicicross de Salvador.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Irmã Maria Luiza.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura - FBERA.
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e dá outras providências no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla, que instituem o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontológo e psicológo nos Hospitais e Unidades da Rede Estadual de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicar a saúde baiana levando-os té a casos graves, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário da Educação da Bahia, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Esatdual de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soteropolitana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Mais Social - Movimento de Ação e Integração Social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões comprovando a inexistência de condenação transitada em julgado, para nomeação de servidores efetivos e comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a nomeação ou designação para cargos ou empregos de direção e chefia, nos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador, de quem seja inelegível em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Monte Belo Dique.
Considera de utilidade pública municipal a Escola Comunitária Pequeno Urso.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação da Gratificação de Operações Especias - GOE de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base, para guardas municipais que fizeram parte do Grupamento de Operações Especiais.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Vagner, e às Secretarias de Saúde e de Cultura do Estado da Bahia que criem o programa “Academia da Terceira Idade” objetivando a criação de academias de ginástica ao ar livre visando trazer qualidade de vida aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa buscará proporcionar mais saúde aos seus participantes, com exercícios físicos que visem o desenvolvimento da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados. Diversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste. O programa buscará a instalação de academias ao céu aberto buscando atingir um número elevado de pessoas da terceira idade.