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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
305 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 47/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Sustentável de substituição da Frota de Veículos da Prefeitura de Salvador por Veículos Elétricos (Veículos Verdes) no munícipio de Salvador e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 36/2024Mocao

Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 32/2024Mocao

Repúdio pelo ato do Governo Federal que recentemente anunciou pelo Ministério da educação (MEC) o corte de aproximadamente R$ 13 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizado pelo atual governo federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
PIN 26/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a substituição gradual da frota de carros da Prefeitura de Salvador por veículos elétricos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 31/2024Mocao

Congratulações pelos 64 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 26/2024Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 25/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 22/2024Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da luz pela realização da festa da padroeira.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 21/2024Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 20/2024Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 19/2024Mocao

Congratulações pelos 91 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 18/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
MOC 18/2024Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 17/2024Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 65 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 16/2024Mocao

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Valente Bottino.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 244/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente os idosos com mais de 70 anos de pagar a taxa de renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que exista uma segurança nas vias de trânsito e um benefício na renda desses idosos do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 278/2023Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Lei nº 9804/2024último passo em 08/04/2025
PLE 257/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação da arena de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 228/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a arena esportiva na orla de Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 221/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que seja realizada a construção de um ginásio de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia,

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024