Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pescadores, cadastrados nas colônias de pesca e/ou no registro geral de pescadores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 vezes, para pagamento do IPVA 2022 em virtude da pandemia que assola nosso estado e capital.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que determine estudo competente para construção de uma praça e área de lazer, arborizadas, com equipamentos e ciclovia na Rua Santa Helena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em virtude da redução dos índices de contaminação da Covid-19 no município, disposição e diálogo dos grupos de canoagem/remo no respeito aos protocolos de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxiliar os empresários no pagamento dos salários de até 5 funcionários de micro ou pequenas empresas que tiveram que parar durante este período de lockdown em virtude da pandemia da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do aluguel dos lojistas dos Shoppings Centers de Salvador pelo período mínimo de 12 meses em substituição ao IGP-M em virtude das razões apontadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o serviço de macrodrenagem que dispõe sobre a retirada do excesso de água do solo, acumulada no trecho do bairro de Itapuã, KM-17.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer de Salvador, Sr. Kiki Bispo, que promova a reforma do Campo de Futebol localizado no bairro de Itapuã, na localidade do KM-17, oportunizando aos seus moradores um espaço esportivo de maior qualidade.