Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Transalvador, que promova a instalação de redutores de velocidade nas escolas municipais de nossa cidade, com o objetivo de prover maior segurança aos jovens e crianças que circulam por essas unidades.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabiliza a elaboração de estudos e adoção das medidas necessárias que instituam no sistema metroviário de Salvador um vagão de uso exclusivo de mulheres, o chamado Vagão Rosa, que deverá ser disponibilizado em horários de pico do metrô em Salvador com vista à segurança das mulheres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize , juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Salvador, a instalação de um Posto de saúde da Família no bairro do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Multicentro de Saúde Municipal no bairro de Pirajá devido a urgência e carência do atendimento de saúde nesse bairro que ultrapassa o número de 70.000 mil habitantes. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio do Exmo. Sr. Secretário de Urbanismo e Transporte que desative o ponto de ônibus na esquina da Rua da Gratidão e que este passe a funcionar no ponto anterior. Indica ainda a implantação imediata de uma extensão semafórica na saída da Rua da Gratidão, com faixa de espera para o acesso e saída à Rua no sentido Paralela- Orla. Indica, por fim, o estudo da implantação de faixa de aceleração no sentido Orla- Paralela.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr.Governador e Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que viabilizem uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, para realizar a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas estaduais e municipais de Salvador alinhadas a um alarme sensorial de uma central para que, em caso de arrombamento dessas escolas, a Polícia Militar seja imediatamente acionada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova juntamente com a Diretoria de Esporte de nosso município a revitalização das pistas de skate no Município de Salvador, promovendo a valorização de um dos esportes que mais cresce em adeptos na nossa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de guardas municipais para reforçar a segurança na Arena Fonte Nova.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e a Exma. Secretária de Serviços Públicos do Município, a criação do Posto de Atendimento Municipal (PAM) que visa promover o atendimento ao cidaão para pagamento de diversas contas, bem como o atendimento de protocolo para órgãos e entidades diretamente ligados à prefeitura de Salvador, objetivando a melhoria direta na qualidade de vida do soterapolitano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde que instituam o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos e demais profissionais nos Postos de Saúde da Rede Municipal de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soterapolitana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicara saúde soteropolitana levando-os até a casos graves, como óbitos, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Exmo. Sr. Prefeito , que através de convênio entre o município de Salvador e o Governo do Estado da Bahia, viabilizem as devidas condições para criação de cela especial para as Guardas Municipais deste município, visto que os mesmos são também responsáveis pela segurança pública de nosso município e , como tal, merecem atenção especial no que tange o exercício de suas funções pelo Poder Público.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla, que instituem o Ponto Eletrônico para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, odontológo e psicológo nos Hospitais e Unidades da Rede Estadual de Saúde, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana o atendimento necessário sem qualquer tipo de ocorrência negativa, que possam prejudicar a saúde baiana levando-os té a casos graves, ocasionados por faltas.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário da Educação da Bahia, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Esatdual de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população baiana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, e ao Exmo. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, que instituem o Ponto Eletrônico para Diretores, Cooredenadores e Professores nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, de modo a evitar a evasão injustificada desses profissionais, bem como garantir à população soteropolitana a continuidade das práticas didáticas e pedagógicas sem faltas excessivas, que possam prejudicar a aprendizagem ou até mesmo um ano letivo.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação da Gratificação de Operações Especias - GOE de 60% (sessenta por cento) sobre o salário base, para guardas municipais que fizeram parte do Grupamento de Operações Especiais.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Vagner, e às Secretarias de Saúde e de Cultura do Estado da Bahia que criem o programa “Academia da Terceira Idade” objetivando a criação de academias de ginástica ao ar livre visando trazer qualidade de vida aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa buscará proporcionar mais saúde aos seus participantes, com exercícios físicos que visem o desenvolvimento da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados. Diversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste. O programa buscará a instalação de academias ao céu aberto buscando atingir um número elevado de pessoas da terceira idade.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes urbanose Infra-Estrutura, o Sr. Marcelo Gonçalves de Abreu que viabilize, em parceria com o Shopping Paralela, a construção de uma ponte que liga a Via Marginal ao Shopping, aumentando consequentemente a segurança e a mobilidade urbana de todos os cidadãos soteropolitanos que trafegam por aquela área.
Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, que viabilize a gratuidade do sistema de Transporte Ferryboat para as Pessoas com Deficiência, visando uma maior inclusão social das mesmas, bem como a promoção de politicas públicas que denotem a importância desse segmento para o estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Superintendente da Sucom, Dr. Claúdio Silva, que disponha ao infrator, que estiver utilizando o equipamento sonoro á trabalho mas que tenha ultrapassado os decibéis permitidos, uma pena alternativa em substituição á multa financeira. sugerimos á liberação desses equipamentos mediante cumprimento de serviços comunitários, a serem determinados pela própria Sucom e em parceria com outros órgãos.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que através da Campanha de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), viabilize a indicação do nome da Sra. Tereza Ribas Nascimento para Pça. Municipal em construção em Cajazeiras 06, bloco 049.