Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.
Repúdio a fala proferida pelo Secretário do Ministro da Economia Sr. Adolfo Sachsida ao Jornal Valor Econômico na sexta-feira (23/07/2021), onde ele diz que: Temos que passar a faca no Sistema S!
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.
Institui a criação do atendimento no terceiro turno nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos Multicentros e Centros de Saúde, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que determine estudo competente para construção de uma praça e área de lazer, arborizadas, com equipamentos e ciclovia na Rua Santa Helena.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pelos seus 62 anos de existência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em virtude da redução dos índices de contaminação da Covid-19 no município, disposição e diálogo dos grupos de canoagem/remo no respeito aos protocolos de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxiliar os empresários no pagamento dos salários de até 5 funcionários de micro ou pequenas empresas que tiveram que parar durante este período de lockdown em virtude da pandemia da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do aluguel dos lojistas dos Shoppings Centers de Salvador pelo período mínimo de 12 meses em substituição ao IGP-M em virtude das razões apontadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o serviço de macrodrenagem que dispõe sobre a retirada do excesso de água do solo, acumulada no trecho do bairro de Itapuã, KM-17.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui o Programa Adote uma Ciclovia para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana no município de Salvador.