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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
305 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 173/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para a criação da Rua de lazer na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Paripe, sempre aos domingos das 08:00hs as 17:00 visando a promoção da prática esportiva na região, similar ao que já ocorre na Avenida Tancredo Neves na região do Iguatemi.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
REP 69/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 70 Anos de fundação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO (BA), a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, a partir das 09h.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
MOC 36/2016Mocao

Repúdio ao Projeto de Lei nº 386/2016 do Senado Federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
RUP 3/2016Requerimento de Utililidade Publica

Requer, a declaração de utilidade pública municipal à Liga Desportiva e Cultural Arena do Dique do Cabrito - ARENA.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLE 271/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Lei nº 9173/2016último passo em 02/12/2016
PRE 43/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Resolução nº 2527/2016último passo em 01/12/2016
PRE 42/2016Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Resolução nº 2526/2016último passo em 01/12/2016
PLE 172/2016Projeto de Lei

Renova a Utilidade Pública Municipal do Comitê para Democratização da Informática – CDI Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Lei nº 9087/2016último passo em 16/08/2016
PLE 116/2016Projeto de Lei

Declara de Utilidade Pública municipal a Sociedade Beneficente Cultural Recreativa de Marechal Rondon.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Lei nº 9063/2016último passo em 14/06/2016
PIN 210/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ,a criação do PROJETO PRAIA ACESSÍVEL em nossa cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2016
PIN 209/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que nomeie a praça localizada na Rua Guillard Muniz no bairro da Pituba de praça Nossa Senhora da Assunção.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PLE 115/2016Projeto de Lei

Denomina-se de Nossa Senhora da Assunção a Praça localizada na Rua Guillard Muniz- Pituba.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Lei nº 9102/2016último passo em 09/11/2016
MOC 16/2016Mocao

Congratulações ao COLÉGIO INTEGRAL pelas comemorações de seus 25 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 117/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Fabrízio Miller, Superintendente da Transalvador, a implantação de sensores destinados a fiscalizar e coibir a invasão das ciclofaixas por veículos automotores, seja através do tráfego ou estacionamento, promovendo uma maior segurança pública para os ciclistas de nossa cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PIN 116/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma dos equipamentos na praça do Parque Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, para promoção da diversão de crianças e jovens nesta localidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PIN 115/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um Posto de Saúde Municipal no antigo prédio da Cesta do Povo e da Casa do Trabalhador, localizado na Rua Velha no final de linha do bairro de Pirajá.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PIN 114/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de balanços e brinquedos compostos por barras, rampas e travas nos parques infantis implantados no Município de Salvador, possibilitando toda a segurança necessária ao usuário, voltados exclusivamente para crianças portadoras de deficiência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PLE 427/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 426/2015Projeto de Lei

Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo, em linhas regulares, realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 425/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o controle e cadastramento de compradores das substâncias ácido-corrosivas que menciona, e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017