Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Srº Alesson dos Santos Lima.
Concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação digital, na defesa da democracia, na valorização da cultura popular baiana e no empreendedorismo feminino.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor Geraldo Leite.
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Sr. Deputado Antonio Brito.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Pai Raimundo de Xangô.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lindinalva de Paula.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o Srº Guilherme Augusto Caputo Bastos Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a ANA LUCIA ESTEVÃO BARROS DE OLIVEIRA
Concede o Título de Cidadã de Salvador à Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Desembargadora Federal Nilza Maria Costa dos Reis.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bispo Vagner Tavares.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências.