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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 35/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Elito Carvalho Siqueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3204/2023último passo em 01/02/2024
PRE 34/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3214/2023último passo em 01/02/2024
PRE 33/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3203/2023último passo em 01/02/2024
PRE 32/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Hermes Hilarião Teixeira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3202/2023último passo em 01/02/2024
PRE 31/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Admirço Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3201/2023último passo em 01/02/2024
PRE 27/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3186/2023último passo em 23/01/2024
PRE 23/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hernane Borges de Barros Pereira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3185/2023último passo em 23/01/2024
PRE 22/2023Projeto de Resolucao

Concede postumamente a Medalha Thomé de Souza ao surfista Márcio Freire.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3184/2023último passo em 23/01/2024
PRE 21/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3179/2023último passo em 23/01/2024
PIN 69/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo., Sr. Presidente do Congresso Nacional, propor a alteração da Lei Complementar nº 64, de 18 de MAIO DE 1990, para ampliar o prazo para 01 (um ano) antes do primeiro turno das eleições, a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidores públicos, exceto os parlamentares, que exerçam cargos em comissão no primeiro escalão da administração direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios para que a paridade de armas, preconizada pala constituição Federal, seja preservada no certame eleitoral.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 42/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre as penalidades administrativas destinada à prevenção e ao combate de roubos, furtos e receptação de cabos e fios metálicos; geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Salvador, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9721/2023último passo em 18/10/2023
PRE 12/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3206/2023último passo em 01/02/2024
PRE 4/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3192/2023último passo em 23/01/2024
MOC 6/2023Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora, compositora e sambista CLAUDETE MACÊDO.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2024
REP 49/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 48/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 39/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 38/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
PRE 104/2021Projeto de Resolucao

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 01/06/2022
PRE 8/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2989/2021último passo em 31/08/2021