Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques .
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a troca de nomenclatura da Estação do Metrô Detran, para Estação Metrô Saramandaia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para que veículos de passeio utilizem a pista exclusiva da Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba.
Dispõe sobre a realização do "Teste da Orelinha", e dá outras providências.
Reconhece a utilidade pública municipal da Entidade Conselho de Moradores das Barreiras - COMOBA.
Requer a convocação do superintendente da Guarda Municipal para prestar informações a esta Casa pelo episódio ocorrido com o 1º secretário desta Casa, vereador Toinho Carolino, no dia 06/08/2017.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Institui o transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino público no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto Maynard Frank.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social - FAPES.
Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas à base de polietileno, propileno ou matérias-primas de composição similar, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens recicláveis conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. José Rita Martins Lara.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel QOPM Silvino Berlink Moraes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao vereador Marco Prisco Caldas Machado ( Soldado Prisco).
Dispõe sobre a isenção de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" aos veículos de oficiais de justiça, que estiverem cumprindo mandado judicial no âmbito do Município.