Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a isenção de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" aos veículos de oficiais de justiça, que estiverem cumprindo mandado judicial no âmbito do Município.
Considera de UtilidadePública Municipal a Associação Futuro Cidadão Ativo.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de moradores do Km 17 de Itapuã.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária Esmeraldinha.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Evangélica Vem Viver.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Sociedade 28 de agosto.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Casa de Oração Bezerra de Menezes - COBEM.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente O Senhor É A Nossa Luz.
Considera de utilidade pública municipal, a Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bahia Em Cena.
Dispõe sobre a emissão de ruído e o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos no municipio, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Templo dos Orixás.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores.
Dispõe sobre a realização do "teste da da orelhinha" e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Torna obrigatório a fixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre a história, os costumes e tradições dos bairros, no curriculo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em que se localiza a escola.
Dispõe sobre a organização do Sistema de transportes coletivos da cidade de Salvador, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, e dá outras providências.