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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 14/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3346/2024último passo em 24/03/2025
PRE 13/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3345/2024último passo em 24/03/2025
PRE 12/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3344/2024último passo em 24/03/2025
PRE 10/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3342/2024último passo em 24/03/2025
PRE 9/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3341/2024último passo em 24/03/2025
PRE 8/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3340/2024último passo em 25/03/2025
PRE 4/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3334/2024último passo em 25/03/2025
PRE 3/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3333/2024último passo em 25/03/2025
PRE 160/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3331/2024último passo em 25/03/2025
PRE 159/2023Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3330/2024último passo em 25/03/2025
PRE 158/2023Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3329/2024último passo em 25/03/2025
PRE 155/2023Projeto de Resolucao

Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3327/2024último passo em 25/03/2025
PRE 154/2023Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3326/2024último passo em 25/03/2025
PRE 153/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3325/2024último passo em 25/03/2025
PRE 152/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3323/2024último passo em 25/03/2025
PRE 151/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3321/2024último passo em 25/03/2025
RUP 91/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE VENDEDORES AMBULANTES FEIRANTES E MICROEMPREENDENDORES INDIVIDUAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - ASSIDIVAM, CNPJ 21.071.437/0001-96, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
RUP 89/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRÓ VILA , CNPJ 24.377.908/0001-87, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
PLE 323/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal de nº 5.36, de 03 de abril de 1998, na forma que indica e dá outras providências;

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Assistência Social e Família

Lei nº 9777/2024último passo em 08/04/2025
PRE 148/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3319/2024último passo em 25/03/2025