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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 141/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador (BA), Bruno Soares Reis, a elaboração de estudos de viabilidade para criação de Multicentros de Referência em Atendimento Exclusivo ao Idoso, com atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, assistência social, fisioterapia, terapia ocupacional, pilates e exercícios físicos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 128/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 69/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo., Sr. Presidente do Congresso Nacional, propor a alteração da Lei Complementar nº 64, de 18 de MAIO DE 1990, para ampliar o prazo para 01 (um ano) antes do primeiro turno das eleições, a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidores públicos, exceto os parlamentares, que exerçam cargos em comissão no primeiro escalão da administração direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios para que a paridade de armas, preconizada pala constituição Federal, seja preservada no certame eleitoral.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 837/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a troca de nomenclatura da Estação do Metrô Detran, para Estação Metrô Saramandaia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 836/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para que veículos de passeio utilizem a pista exclusiva da Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2018
PIN 234/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste esclarecimentos à sociedade sobre a atual situação dos "totens" e que providências sejam tomadas em relação a manutenção destes equipamentos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 32/2009Projeto de Indicação

Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito da capital, Dr. João Henrique, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma unidade de Saúde da Família, no bairro de Nova Brasilia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010