Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Grupo Cultural As Ganhadeiras de Itapuã.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Outdoor.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Município de Salvador.
Requer a convocação do superintendente da Guarda Municipal para prestar informações a esta Casa pelo episódio ocorrido com o 1º secretário desta Casa, vereador Toinho Carolino, no dia 06/08/2017.
Requer do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, informações sobre o Processo de contratação de empresa especializada prestadora de serviços de mão-de-obra terceirizada.
Requer a convocação do Ilmo. Sr. Superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com a finalidade de debater a questão da Transferência do Direito de Construir - TRANSCON, criada pela Lei Municipal nº. 3.805/87 e expedidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio - SUCOM.
Requer Sessão Especial para discutir a situação dos Agentes de Combates as Endemias que não lograram aprovação no processo seletivo.