Projetos e leis
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Requer-à Mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Fundamental e Infantil.
O presente Projeto de Lei Institui no Município de Salvador, um logradouro público denominado Rua Zildete Bispo da Conceição Silva.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária AMAR.
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praça Paulo Afonso, conhecida como Praça da Guine, localizado no Bairro do Pernambués, no Município de Salvador, para Praça Dona Maria Hilda de Jesus.
Renova a Utilidade Pública Municipal da CASA PIA E COLÉGIO ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM.
ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de Motopontos em locais estratégicos da cidade, com infraestrutura e serviços para mototaxistas.
Pesar pelo falecimento do cantor Zelito Miranda, aos 68 anos, ocorrido na madrugada de hoje, 12 de agosto, em Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Educação Comunitária de Mãe para Mãe.
Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Valorização à Mulher - NUVAN.
Altera a Lei Municipal nº 8.899/2015 e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a denominar de Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos.
Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, na Arena e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do produtor Gil de Leon, aos 51 anos, ocorrido na última segunda-feira (1º), em Salvador.
Pesar pelo falecimento do professor João Eurico Matta, aos 86 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (9), em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos financeiros no orçamento do Governo do Estado, para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves em Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Governador se digne reduzir a alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes, evitando o fechamento de empresas e, consequentemente, o aumento do desemprego.
Requer a criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador e a designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos e privados de pequeno, médio e grande porte, entre outros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .