Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Jorge Silva de Oliveira, o óbito ocorreu na madrugada deste domingo (21), na cidade de Salvador, no Hospital Roberto Santos, onde estava internado desde a sexta-feira (19), após sofrer em casa um AVC hemorrágico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a suspender até 31 de dezembro de 2020, a cobrança judicial , a inscrição no CADIN e o protesto de títulos referentes a débitos tributários originados a parir de março de 2020.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma Quadra de Esportes na rua da Harmonia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento qualificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua 15 de agosto, localizada no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para cobertura do canal, localizado na Avenida Vale das Pedrinhas, no bairro Vale das Pedrinhas, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.
Renova a utilidade pública municipal da Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana - ABCEGS.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.
Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.
Renova a utilidade pública municipal ao Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e da Família.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Programa Morar Melhor, nas Ruas: Guaíba, 2ª Travessa Guaíba e Havaí, no bairro da Liberdade.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua Senhor dos Passos, na região do Morrinho, no bairro da Santa Cruz, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Coradinho Marques.
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que seja construído um Camelódromo, no bairro do Nordeste de Amaralina, nesta capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma passarela, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nas proximidades do Campo do Pistão, em Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma plataforma de acessibilidade segura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça, na Rua Daniel Gomes, no bairro do Novo Marotinho, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da praça localizada na Rua Vietnã do Sul, bifurcação com a Rua Dr. Antônio Cavalcante, no bairro da Santa Cruz, (Chapada do Rio Vermelho), nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da Praça Coronel Osvaldo do Rosário, no bairro da Caixa D’água, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO