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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
243 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 224/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça no Largo do Areal, no bairro do Nordeste de Amaralina, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 223/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmoº. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Vila São Cosme, no bairro do Engenho Velho de Brotas, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada. SUBSTITUTIVO

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 220/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Rua Nova das Flores, no bairro de Pernambués, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 176/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 175/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 174/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na Ilha dos Frades - Paramana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 173/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Jardim Nova Brasília de Valéria, no loteamento Nova Canãa.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 172/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 171/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na 3ª Travessa Fonte do Forno, no bairro do Engenho Velho da Federação, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 170/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Travessa Souza, no bairro do Engenho Velho da Federação, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 169/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Rua Teodoro Sampaio, no bairro do Vale das Pedrinhas, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 168/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Avenida São Paulo, no bairro de Pernambués, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 167/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua da Formosa, no bairro de Plataforma.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 112/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que nomeie a Escola Municipal de Pernambués, com o nome do vereador Manoel Pinto dos Reis, em reconhecimento a todo o seu trabalho e dedicação durante toda sua vida ao bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
REP 104/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear a Seicho-No-Ie pelo Movimento de Iluminação da Humanidade e Proteção a Natureza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/04/2016
PLC 1/2016Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivo da Lei Complementar 36/2004, aumentando o prazo de contratação pelo regime especial de direito administrativo, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei Complementar nº 64/2016último passo em 16/08/2016
MOC 7/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Manoel Pinto dos Reis.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2016
PLE 447/2015Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Epilepsia no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9034/2016último passo em 10/06/2016
PLE 422/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia- ABAV/BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9012/2016último passo em 13/05/2016
PIN 539/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Mercado Municipal do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016