Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.
Aplausos pelo reconhecimento ao Senhor Lucas Moreno, em virtude da destacada atuação pautada pela boa vontade, disciplina, disposição e inteligência, qualidades que têm marcado positivamente sua trajetória política e contribuído de forma significativa para os projetos e iniciativas dos quais participava enquanto esteve à frente da Presidência Nacional da Juventude do União Brasil.
Pesar pelo falecimento de Silvio Pessoa da Silva Junior, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 63 anos de idade.
Pesar pelo falecimento de Edésio Cervino Duran ocorrido no dia 05 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.
Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.
Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.
Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.
Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.
Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.
Pesar pelo falecimento de Jesuíno Campos Oliveira, aos 85 anos, ocorrido no dia 13 de março de 2024.
Congratulação aos 20 anos do Mesa Brasil na Bahia e 10 anos do Natal Solidário
Congratulação em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia- SINGTUR
Congratulação em comemoração aos 150 anos de existência do Farol de Itapuã.
Pesar pelo falecimento do cantor Zelito Miranda, aos 68 anos, ocorrido na madrugada de hoje, 12 de agosto, em Salvador.
Pesar pelo falecimento do produtor Gil de Leon, aos 51 anos, ocorrido na última segunda-feira (1º), em Salvador.
Pesar pelo falecimento do professor João Eurico Matta, aos 86 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (9), em Salvador.
Pesar pelo falecimento da Professora Valdelice Alves do Sacramento, aos 91 anos, ocorrido no dia 13 de julho de 2020, no Hospital Santa Izabel, em Salvador.
Pesar pelo falecimento de Jorge Silva de Oliveira, o óbito ocorreu na madrugada deste domingo (21), na cidade de Salvador, no Hospital Roberto Santos, onde estava internado desde a sexta-feira (19), após sofrer em casa um AVC hemorrágico.
Pesar pelo falecimento de Walter de Almeida.
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Coradinho Marques.