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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
281 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 242/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate à Urticária no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9164/2016último passo em 02/12/2016
PLE 241/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no munícipio de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 18/11/2019
PLE 223/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Cristã de Amparo ao Jovem.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9155/2016último passo em 07/11/2016
PLE 222/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o procedimento de validação do ticket de estacionamento nos shoppings centers, hipermercados e centros comerciais da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PLE 221/2016Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei 7780/2009, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais e dá outra providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 19/10/2021
PLE 220/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braile e chamada de voz para atendimento de deficientes visuais em estabelecimentos privados do município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 219/2016Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei 5504/1999, que institui o Código Municipal de Saúde.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PRE 46/2016Projeto de Resolucao

Concede a medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Alfredo Souza Dorea.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PRE 45/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Carlos Nogueira Reis.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2016
PLE 60/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Júnior Achievement Bahia (JABAHIA).

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9030/2016último passo em 10/06/2016
PIN 576/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Periperi.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 575/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro Vila Rui Barbosa.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 574/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro do Uruguai.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 573/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Alto de Coutos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 572/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Mussurunga.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 571/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro da Palestina.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 570/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Massaranduba.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 569/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Nova Sussuarana.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 568/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Plataforma.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 567/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro da Boca do Rio.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016