Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Estabelece a obrigatoriedade de disporem de aparelho desfibrilador cardíaco externo semi automático nos locais que especifica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção e implantação da casa de recuperação de jovens com dependência química no Município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto social de coleta de ideia de participação popular para resolução de problemas e melhorias em geral no Município do Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, estabelecendo o projeto de construção e instalação do Centro de leitura no bairro da Palestina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção e implantação de uma loja da Cesta do Povo no bairro da Palestina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção do Colégio Estadual de Ensino Médio no bairro da Palestina.
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping center no Município.
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, encaminhar projeto de lei a esta Casa, estabelecendo a campanha de doação e troca de livros universitários em toda a cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção do Hospital de São Cristóvão no Município de Salvador nos moldes do Hospital do Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação de campanha de doação de livros no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Posto do Salvador Card no bairro de São Cristóvão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Posto do Salvador Card nas estações de transbordo de Salvador (Estação Pirajá e Estação Mussurunga).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma biblioteca pública no bairro de Mussurunga, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, estabelecendo a construção e implatação da Estação de Transbordo de Passageiros Cajazeiras, nesta Capital..
Dispõe sobre a instalação de visores digitais para as empresas de transporte público municipal urbano, painéis ou similares de controle de velocidade, para visualização de passageiros, pedestres e aos condutores de outros veículos.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Vice Governador do Estado da Bahia Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudar a viabilidade de firmar uma parceria juntamente com o Exmo. Sr. Governador, no sentido de que o Município de Salvador e o Estado da Bahia, possam conjuntamente, construir um grande complexo urbano para a prática de esportes radicais, que engrandecerá a prática desportiva amadora e até mesmo profissional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, estabelecendo a gratuidade das passagens nas linhas de transportes públicos coletivos do Município de Salvador, das empresas de ônibus administradas pelo SETPS para os Atletas Amadores Estudantes - AAE, residentes nesta Capital.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Bem Viver-ACBV.