Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA ABI, CNPJ 003776200001-44, com sede e foro nesta Capital.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de que sejam adotadas providências para a construção de Portais de Entrada da Cidade de Salvador, nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na BR-324 e na Paralela, destinados à identificação da Capital Baiana, recepção dos visitantes e fortalecimento da identidade cultural e turística do Município.
Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar legalmente autorizado nos estabelecimentos de ensino classificados como Polos Geradores de Trafego - PGT, no município de Salvador, e dá outras providencias.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas municipais incidentes sobre pequenos eventos, culturais, esportivos, recreativos ou de entretenimento, com público estimado de até 500 (quinhentas) pessoas, realizados no Município de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.
Aplausos ao senhor Wesley de Jesus, estudante oriundo da rede pública de ensino, filho de pedreiro e doméstica, que obteve o 1º lugar no processo seletivo do curso de Medicina na USP, campus de Ribeirão Preto
Aplausos a à Corrida 100% Você, idealizada e conduzida pelo artista Bel Marques, realizada no último dia 11 de janeiro de 2026, na cidade do Salvador, em reconhecimento ao seu relevante caráter esportivo, cultural e social.
Aplausos a à Associação Comercial da Bahia ACB, em reconhecimento à sua histórica, relevante e permanente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado da Bahia e, em especial, da cidade de Salvador.
Aplausos ao senhor Fabio Mota pelo reconhecimento à sua reeleição à Presidência do Esporte Clube Vitória, bem como pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao esporte baiano.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para a implantação de grafites artísticos nas encostas da cidade, com representações temáticas sobre a história e cultura dos respectivos bairros.
indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades sociais e comunitárias sem fins lucrativos, visando à regularização institucional e à ampliação das ações nas áreas de assistência social, educação e cidadania.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto
Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.
declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA SOBERANO, CNPJ 55.261.815/0001-16
declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira
INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.