Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudos técnicos para a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecilia Meireles, em Castelo Branco, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Ótica Popular no município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Rubén Escartín Baqué.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Projeto HAJA, inscrita no CNPJ nº 48.861.061/0001-70, com sede e foro nesta Capital.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).
Declara a Utilidade Pública Municipal do Ministério Casa de Levi.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho).
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores da Estrada Velha do Aeroporto.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que utilize junto ao SIMM a reserva de vagas de trabalho e estágio para mulheres que sofreram qualquer tipo de violência doméstica mediante comprovação com denúncias feitas nas delegacias especializadas de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador que junto a Secretaria de Cultura e a SALTUR viabilize a contratação de artistas de baixa renda para apresentações online, através de (LIVE).
Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento no Restaurante Popular com atendimento aos sábados e domingos, com café da manhã e janta todos os dias enquanto durar a pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que viabilize a suspensão da cobrança dos pedágios nas rodovias estaduais, enquanto vigorar o decreto de estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a suspensão da cobrança dos pedágios nas rodovias federais para os caminhoneiros enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doações de bens essenciais de primeira necessidade durante o período de calamidade publica, decorrente da COVID-19, no município de Salvador
Indica ao Prefeito, que determine ao órgão competente a efetivação da doação prevista no art. 4º da Lei 8.655/2014 com emissão da respectiva escritura da área.
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas de construções civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para construção do Complexo Esportivo no Campo do Poeirão na Boa Vista de São Caetano.
Indica ao Exmo. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para construção do Complexo Esportivo e Cultural na Pronaica no Bairro de Cajazeiras.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Daniele Maranhão Costa
Dispõe sobre a inclusão da festa Salvador Fest, no calendário oficial da cidade de Salvador.