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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
110 proposições de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 639/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos técnicos para que seja implantado uma ESCOLAB, no bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 638/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudos técnicos no sentido de criar a Linha 3 do Metrô, ligando a Estação do Retiro à Estação de Trens da Calçada.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 637/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos técnicos no sentido de implantar um Cemitério no bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 636/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para que seja implantado um Multicentro de Saúde no Distrito de Pau da Lima.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PRE 59/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Deputado Federal, Benito da Gama Santos.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2596/2017último passo em 20/09/2017
RUP 21/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Bairro do Canela.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017
REP 147/2017Requerimento Especial

Requer a constituição de Comissão Especial da Reforma Política.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 103/2017Projeto de Indicação

Indico ao prefeito, que realize estudos no sentido de construir uma pista de cooper na Avenida Assis Valente em Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 102/2017Projeto de Indicação

Indico ao prefeito, que realize estudos no sentido de desapropriar o GOLF CLUB, para a implantação de um conjunto residencial para família de baixa renda.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
REP 124/2017Requerimento Especial

Requer criação e instalação da Comissão Temporária de Segurança Pública.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 252/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, que servem bebidas alcoólicas, de afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi ,e dá outras providências.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2017
PLE 251/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de lixo do Município de Salvador disponibilizarem um aplicativo móvel para coleta de lixo.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PRE 32/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Denivaldo Muniz Lopes Júnior(Júnior Muniz).

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2516/2016último passo em 16/08/2016
PLE 113/2016Projeto de Lei

Obriga os empreendedores da construção civil da cidade do Salvador, a instalarem nos imóveis construídos a partir da vigência dessa Lei, duas canalizações para água, sendo uma abastecida através de poço artesiano e águas pluviais, outra pela Empresa Baiana de Água e Esgoto (EMBASA).

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 112/2016Projeto de Lei

Obriga os empreendedores da construção civil da cidade do Salvador, a instalarem nos imóveis com mais de 10 andares construídos a partir da vigência desta Lei, duas fontes de energia elétrica, sendo uma fonte de energia solar e a outra energia fornecida pela Coelba.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 79/2016Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Disque Anti-Vandalismo.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 69/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, estudos técnicos no sentido de desativar o Presídio LAFAYETTE COUTINHO, e ali implantar uma escola de cursos profissionalizantes.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PIN 313/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que formalize uma parceria entre a Prefeitura e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), para que seja implantada uma unidade de tratamento em Salvador..

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PLE 247/2015Projeto de Lei

Ficam os estacionamentos privados da cidade do Salvador, obrigado a ter na sua estrutura, assistência técnica gratuita, e guarda de segurança voltada para atender as necessidades básicas dos consumidores.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 246/2015Projeto de Lei

Reconhece a utilidade pública da Associação Educativa Estação do Pensar.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Lei nº 8893/2015último passo em 03/11/2015