Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em comemoração ao Dia do Soldado.
Aplausos em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
Aplausos em comemoração ao Dia do Adolescente.
Aplausos em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antístenes Albernaz Neto.
Indica ao Exmo. Prefeito, por meio de decreto, a isenção do pagamento de TVL, TFF e Álvará de som para os Templos de qualquer culto na cidade de Salvador.
Aplausos pelo Dia Internacional da Juventude.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Jovens Livres- Associação Nacional Ailton da Paixão.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o tema; 2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do NAI- Núcleo de Atendimento Integrado para cumprir o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dispõe sobre proteção a mulheres vítimas de violência domiciliar e familiar, com base na Lei 11.340/2006, reservando cotas em concursos públicos municipais e benefícios fiscais a iniciativa privada para empresas, que tenham seus quadros, mulheres vítimas de tal violência.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para discutir a situação das Creches Comunitárias no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, ao Pastor José de Arimatéia Coriolano de Paiva.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de diretrizes para incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais que garantem a manutenção de creches comunitárias no Município de Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Grupo de Capoeira Salvação.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do CODECON MÓVEL mediante a celebração de termo de cooperação como PROCON (SJCDH).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reinaldo José Machado dos Santos.