Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantação de projeto educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do ensino médio.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Beneficente Meninos do Brasil.
Dispõe da inclusão da caminhada ao aniversário do (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reabertura do Forte São Marcelo como forma de fomento ao Turismo.
Implantação de Projeto Educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do Ensino Fundamental e posteriormente o Médio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a formação e qualificação de grupos de trabalhos nas Unidades de Saúde do município para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (substâncias psicoativas).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, formação e qualificação de grupos de trabalho nas escolas municipais para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (Substâncias Psicoativas)
Cria a Frente Parlamentar de Defesa da Capoeira no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de trânsito no município do Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, nos jornais que circulam no município de Salvador.
Estabelece benefícios a empresa privada que preencher até cinco por cento de seus cargos com pessoas recém formadas, na faixa etária dos 15 aos 29 anos, nos cursos de graduação e de ensino técnico profissional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a requalificação e revitalização da Praça Cleriston Andrade no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Mercado Municipal de Itapuã, visando melhorar as condições sanitárias do local.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador, do Estado da Bahia construção de uma placa "In memoriam" na Arena Fonte Nova em homenagem às vítimas do incidente ocorrido em 2007 ao qual vitimou (07) torcedores baianos no Estádio Octávio Mangabeira ( Fonte Nova).
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, proceder a criação do Conselho Municipal de Juventude.