Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Disque Combate ao Racismo”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias sobre racismo cometido por agentes, servidores e funcionários das instituições públicas e privadas lotadas neste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas à criação do Projeto Favela Digital, inserindo-o no quinto eixo do Programa Salvador 360, Salvador 360 Cidade Inteligente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a realização de estudo técnico com vistas à elaboração de Mensagem que proponha a alteração do Art. 15 da Lei Municipal nº 6.266/2003, no sentido de fixar o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar a um valor proporcional a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pelos vereadores do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução das ações necessárias para regulamentação da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do projeto de revitalização da Praça Cairu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo viabilidade para implementação de Programa Setorial de Saúde da Família, que abranja investimentos de modo multidisciplinar com a construção de Posto de Saúde e realização de campanhas de prevenção de doenças no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade através da Polícia Militar da Bahia, para implantação de portais de revista nas redondezas dos estádios de futebol nos dias do “clássico BAVI” ou em partidas que envolvam mais de 25 mil torcedores, e que estes funcionem pelo menos 4 horas antes e 4 horas depois de finalizadas as partidas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, a implantação, nos finais de linha dos ônibus do município, de “totens”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação do Colégio da Guarda Civil Municipal de Salvador, nos moldes do Colégio da Polícia Militar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de um Núcleo Permanente de Valorização da Capoeira no Forte São Marcelo.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de dois núcleos de economia solidária e de produção comunitária, nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o serviço privado individual de passageiros, na modalidade carona paga, prestado através de veículos emplacados na categoria particular, mediante aplicativo próprio, utilizado para a conexão entre o passageiro e o prestador do serviço.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade fretamentos, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de sistema informacional, com aplicativo para celulares/smartphones, com informações das escalas de atendimento médico dos Postos de Saúde e das Unidades de Saúde da Família, para possibilitar uma maior eficiência na prestação do serviço.
Indica ao Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, que realize os esforços necessários para que o Campeonato Brasileiro de Futsal Feminino de 2016 tenha como sede a cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Praça da Juventude no bairro de Canabrava.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de São Rafael
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça esportiva contendo um campo de futebol com pista de atletismo ,em dimensões oficiais, no bairro de Cajazeiras.