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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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65 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 220/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação de Capoeira da Bahia (FECABA).

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8916/2015último passo em 03/11/2015
PLE 207/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Pedro Barbosa.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8832/2015último passo em 08/09/2015
PLE 153/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira enquanto expressão cultural e esportiva, e seu caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9072/2016último passo em 16/08/2016
PLE 142/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de guaritas elevadas nos estacionamentos privados com mais de 1000 m² de área total, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 69/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Beneficente João, Maria e Você.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8779/2015último passo em 27/05/2015
PLE 30/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cantinho Ação de Amor.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8742/2015último passo em 06/05/2015
PLE 289/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação CONAJA- Conselho Nacional de Justiça Arbitral.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8787/2015último passo em 27/05/2015
PLE 268/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Instituto Protege Direitos Humanos.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8757/2015último passo em 06/05/2015
PLE 229/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Projetos Salva Vidas.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8760/2015último passo em 06/05/2015
PLE 228/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Ação e Restauração da Criança e Adolescente - ARCA.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/04/2015
PLE 226/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Igreja do Evangelho Quadrangular.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8715/2014último passo em 06/04/2015
PLE 172/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Jovens Livres- Associação Nacional Ailton da Paixão.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8682/2014último passo em 06/04/2015
PLE 109/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre proteção a mulheres vítimas de violência domiciliar e familiar, com base na Lei 11.340/2006, reservando cotas em concursos públicos municipais e benefícios fiscais a iniciativa privada para empresas, que tenham seus quadros, mulheres vítimas de tal violência.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/08/2016
PLE 36/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Grupo de Capoeira Salvação.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8569/2014último passo em 16/09/2014
PLE 545/2013Projeto de Lei

Institui a Jornada Municipal de Mobilização da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2016
PLE 544/2013Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial do município de Salvador a "Semana Municipal da Juventude Empreendedora" (SEMUJE-Salvador).

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2016
PLE 543/2013Projeto de Lei

Institui o Dia da Consciência Jovem.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 272/2013Projeto de Lei

Autoriza criação da Coordenadoria da Juventude, Prevenção e Combate às Drogas, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 271/2013Projeto de Lei

Cria o FJCDH- Fórum Juventude Cidadania, e Direitos Humanos, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 245/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8440/2013último passo em 09/08/2013