Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do CODECON MÓVEL mediante a celebração de termo de cooperação como PROCON (SJCDH).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação da Coordenadoria da Juventude, Prevenção e Combate às Drogas, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do SIMM - Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra, que seja fornecido o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional para o trabalhador na faixa etária dos 15 aos 29 anos, jovens protegidos pelo microsistema jurídico "Estatuto da Juventude", com apoio integral da SMS - Secretaria Municipal da Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, celebrar convênios, mediante cadastro no sistema de convênios SICONV, com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte para construção de Praças da Juventude, no município de Salvador em vários bairros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que seja repassado parte do ISS proveniente da arrecadação em publicidade na modalidade busdoor para políticas públicas para a juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do Fórum Educação para a Juventude (FEJUV).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação da Coordenadoria de Ações para a Juventude (CAJUV).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a obrigatoriedade de placas com a transcrição de artigos do Estatuto da Juventude a serem colocados em locais visíveis nos trios elétricos no carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação dos Jogos Municipais da Juventude (JMJ).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Coordenadoria da Juventude no âmbito da SJCDH- Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do site Observatório Municipal do Turismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantação de projeto educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do ensino médio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reabertura do Forte São Marcelo como forma de fomento ao Turismo.
Implantação de Projeto Educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do Ensino Fundamental e posteriormente o Médio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a formação e qualificação de grupos de trabalhos nas Unidades de Saúde do município para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (substâncias psicoativas).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, formação e qualificação de grupos de trabalho nas escolas municipais para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (Substâncias Psicoativas)
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a requalificação e revitalização da Praça Cleriston Andrade no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Mercado Municipal de Itapuã, visando melhorar as condições sanitárias do local.