Projetos e leis
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Altera a Lei nº 7.863, de 25 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismo de captação e armazenamento das águas pluviais nas coberturas das edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri-domiciliares e comerciais no município do Salvador, e dá outras providências.
Cria o Participatório Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Denomina praça Professora Ilma Pereira, um logradouro público desta Cidade.
Institui o selo “Escola Amiga da Capoeira” no município de Salvador, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mestre Boca Rica
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Força Jovem Universal (FJU) – Bahia.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.
Requer Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 71 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Disque Combate ao Racismo”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias sobre racismo cometido por agentes, servidores e funcionários das instituições públicas e privadas lotadas neste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas à criação do Projeto Favela Digital, inserindo-o no quinto eixo do Programa Salvador 360, Salvador 360 Cidade Inteligente.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães Creche e Escola Nossa Senhora da Luz.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Odontologia, com sede e foro nesta Capital.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã).
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a realização de estudo técnico com vistas à elaboração de Mensagem que proponha a alteração do Art. 15 da Lei Municipal nº 6.266/2003, no sentido de fixar o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar a um valor proporcional a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pelos vereadores do Município.