Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução das ações necessárias para regulamentação da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014.
Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.
Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do projeto de revitalização da Praça Cairu.
Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.
Denomina de "Estádio Osvaldo Silva Souza", um logradouro público localizado nesta Capital.
Dispõe sobre a descentralização da venda de cartelas da “Zona Azul".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo viabilidade para implementação de Programa Setorial de Saúde da Família, que abranja investimentos de modo multidisciplinar com a construção de Posto de Saúde e realização de campanhas de prevenção de doenças no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade através da Polícia Militar da Bahia, para implantação de portais de revista nas redondezas dos estádios de futebol nos dias do “clássico BAVI” ou em partidas que envolvam mais de 25 mil torcedores, e que estes funcionem pelo menos 4 horas antes e 4 horas depois de finalizadas as partidas.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, Órgãos e Medula Óssea no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável, a implantação, nos finais de linha dos ônibus do município, de “totens”.
Denomina de Praça do Mestre Bimba, um logradouro público localizado nesta Capital.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Força Jovem Universal (FJU) - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação do Colégio da Guarda Civil Municipal de Salvador, nos moldes do Colégio da Polícia Militar.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 27 anos no dia 13 de julho.