Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 97/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Erivelton Tavares e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
PRE 53/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3594/2026último passo em 14/09/2026
PRE 50/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3593/2026último passo em 14/09/2026
PRE 13/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3443/2025último passo em 14/05/2025
PRE 78/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3408/2024último passo em 27/03/2025
PRE 23/2020Projeto de Resolucao

Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Resolução nº 2979/2020último passo em 11/01/2022
PRE 143/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2879/2019último passo em 18/11/2019
PRE 61/2019Projeto de Resolucao

Institui o projeto Câmara nas Escolas no âmbito da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019
PRE 38/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2784/2019último passo em 30/04/2019
PRE 29/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Ordem do Diaúltimo passo em 08/04/2020
PRE 28/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2019
PRE 49/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2703/2018último passo em 03/12/2018
PRE 36/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2670/2018último passo em 18/07/2018
PRE 13/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mestre Boca Rica

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018
PRE 65/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã).

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2607/2017último passo em 18/10/2017
PRE 63/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2626/2017último passo em 17/11/2017
PRE 49/2017Projeto de Resolucao

Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Ordem do Diaúltimo passo em 03/10/2017
PRE 13/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2561/2017último passo em 18/05/2017
PRE 12/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2560/2017último passo em 18/05/2017
PRE 64/2016Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/06/2017