Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, inscrito no CNPJ nº 33.818.408/0001-24, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Bahiana de Reabilitação e Educação ABRE, CNPJ 13.810.502/0001-20, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educação Arte e Cultura.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Pedro Barbosa.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Faght de Tae-Kwon-Do.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães Creche e Escola Nossa Senhora da Luz.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Odontologia, com sede e foro nesta Capital.