Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos para o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, por ter realizado a indicação da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Repúdio pelos atos de racismo e intolerância religiosa cometidos pelo vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Cria a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores (as) de Rua.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam atividades de comércio e prestação de serviços essenciais, fornecerem gratuitamente máscaras tipo N95 ou FFP2 aos seus funcionários, durante o período da pandemia da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia - ICETBA.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus (as) filhos (as) durante a realização de concursos públicos na administração pública municipal.
Pesar pelo falecimento do compositor Paulo Natividade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua os artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos , durante a pandemia do coronavírus.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Maria Gregória dos Santos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.
Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.