Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para permitir que as Secretarias contratem de forma direta o MEI Microempreendedor Individual, para prestação de serviços que não excedam R$5.000,00.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua em parceria com o Governo do Estado da Bahia a política de empregabilidade para pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional.
ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que elabore um programa de acesso (entrada e transporte) para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino aos bens e serviços culturais do município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, distinção a ser concedida anualmente a escolas localizadas no Município de Salvador que comprovadamente contribuam com ações e projetos voltados à defesa da educação antirracista e à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais (ERER).
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de criar uma Secretaria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de instituir o Serviço de Atendimento Especial - Atende+, destinado a transportar gratuitamente pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que possuam grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos e mobiliários urbanos, no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador, junto à Secretaria Estadual de Educação, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação de Salvador, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.