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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 160/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Nova Aliança.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9083/2016último passo em 16/08/2016
PIN 263/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova a formação em LIBRAS para os servidores públicos das secretarias, da Polícia Militar, Civil e Bombeiros para que as pessoas surdas saiam da condição de quase cidadãs.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 262/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a formação em LIBRAS para os servidores públicos por secretaria, bem como o efetivo da Guarda Municipal para que as pessoas surdas saiam da condição de quase cidadãs.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 146/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que implante programa para uso da energia solar nas escolas públicas municipais de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
MOC 12/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Yeda Maria Correa de Oliveira.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
REP 106/2016Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial, para homenagear o poeta, escritor e ativista do movimento negro José Carlos Limeira, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/04/2016
PIN 54/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que climatize as salas de aula das escolas municipais de Salvador, como garantia ao direito à educação e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PRE 10/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2494/2016último passo em 06/07/2016
REP 99/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 25 anos do CEDECA.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2016
PIN 51/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que conceda isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD aos imóveis utilizados pelos povos e comunidades de Terreiros reconhecidos e registrados no banco de dados do Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PLE 54/2016Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PLE 53/2016Projeto de Lei

Concede o título de utilidade pública municipal do Instituto de Responsabilidade e Investimento Social – Instituto IRIS.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9027/2016último passo em 10/06/2016
PLE 449/2015Projeto de Lei

Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Desvalidos.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9046/2016último passo em 10/06/2016
REP 225/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o professor Kabengele Munanga.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2015
PRE 77/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2488/2016último passo em 06/07/2016
PRE 76/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2482/2015último passo em 09/05/2016
PRE 75/2015Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2471/2015último passo em 09/05/2016
PLE 424/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Palmares de Promoção da Igualdade - Instituto Palmares.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9003/2016último passo em 13/05/2016
REP 222/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o Senhor Sivanilton da Encarnação da Mata, conhecido como Pai PC de Oxumaré.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2015
PIN 502/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que lance uma campanha para realização de consultas ao urologista na rede municipal de saúde, nos postos e multicentros de saúde.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016