Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
De Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau Barcelos.
Pesar pelo falecimento do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, Moa do Katendê .
Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Pereira, líder Nacional do Movimento de População em Situação de Rua.
Aplausos ao XIV Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Aplausos pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal nº 325/2017.
Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.
Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.
Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017.
Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Conceição.
Aplausos pelos 10 (dez) anos de implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual de Feira De Santana.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.
Pesar pelo falecimento de Yeda Maria Correa de Oliveira.
Congratulações pelos 10 anos de fundação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Apoio pela retomada dos trabalhos no Estaleiro Paraguaçu.
Pesar pelo falecimento de Mãe santinha de Oyá, do terreiro Ilê Asé Oyá.
Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 4471/2012.
Aplauso pelos 90 anos da morte de Manoel Quirino, completados em 14 de fevereiro deste ano.