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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
206 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 116/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize a colocação de placas de sinalização em lugares com risco de alagamento no município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 114/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que crie o festival de quadrilhas juninas mirins e juvenis nas escolas do Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 110/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize edital de concurso público exclusivo para a seleção e contratação de Quadrilhas Juninas na grade da programação cultural no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 95/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.

Silvio Humberto (PSB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 94/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 93/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 92/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 91/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 78/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que realize a criação do Barracão de Artes Juninas no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 68/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a reserva no percentual mínimo de 30% para às pessoas negras (pretas e pardas) na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 43/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que realize com no mínimo 06 (seis) meses de antecedência, o credenciamento dos ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 25/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 24/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 23/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dê prioridade aos vendedores ambulantes que já possuem cadastro na Secretaria de Ordem Pública (Semop) no licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 22/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador de forma presencial e virtual.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 241/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reconheça os Blocos Afros e Afoxés como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 218/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça a Dança Afro como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2023
PIN 210/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao órgão responsável que decore o Elevador Lacerda no dia 28 de setembro de 2022 com luzes nas cores Vermelha e Branca em alusão ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e II

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 189/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 140/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023