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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Omar Gordilho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 344/2026Mocao

Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 343/2026Mocao

Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 257/2026Mocao

Aplausos pelo Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, em reconhecimento à importância e aos relevantes serviços prestados pelos comerciantes ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Salvador e de todo o Estado da Bahia.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 251/2026Mocao

Aplausos ao Dia Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instituído no dia 2 de julho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 208/2026Mocao

Aplausos à Marinha brasileira pela celebração do seu dia, em 11 Junho, data que rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, marco significativo da defesa da soberania nacional.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 169/2026Mocao

Moção de apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída no dia 18 de maio, data que simboliza a luta pela proteção integral de crianças e adolescentes e pelo enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos.

Omar Gordilho (PDT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 168/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento Maio Amarelo, campanha de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, realizada anualmente em todo o território nacional, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público em defesa da vida.

Omar Gordilho (PDT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 87/2026Mocao

Aplausos aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador, bem como às suas respectivas Cooperativas, Associações e Redes de Cooperativas, pelo grande e fundamental desempenho que resultou no reconhecimento internacional de Salvador pelo Guinness World Book, como detentora da maior ação de reciclagem de latas de alumínio já realizada no mundo em um evento.

Omar Gordilho (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 312/2025Mocao

Aplausos pela Academia de Odontologia da Bahia, em homenagem aos seus 40 anos de fundação, que será celebrado no dia 29 de novembro de 2025.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 245/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Agenor Gordilho, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025, em Salvador.

Omar Gordilho (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2026