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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
MocaoEm tramitação — Encaminhado

MOC 169/2026

Moção de apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída no dia 18 de maio, data que simboliza a luta pela proteção integral de crianças e adolescentes e pelo enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos.

Apresentado em
13/05/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Expedido
    Supervisão de Expediente
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2026, na 36ª Sessão Ordinária.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  6. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7198, pág. 13
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    8309EE18-DE14-4228-BF51-7ECC236A5908.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.