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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
382 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 649/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em articulação com a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para a modernização e reestruturação da Guarda Civil Municipal, visando à sua eventual adequação ao modelo de Polícia Municipal, com fortalecimento do policiamento preventivo e comunitário, valorização profissional, oferta de cursos de formação e capacitação continuada, ampliação da integração com outros órgãos de segurança pública, modernização de equipamentos e protocolos operacionais que assegurem o uso progressivo e proporcional da força, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 362/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA pela realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação em Saúde Suplementar.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 361/2026Mocao

Repúdio aos atos de vandalismo e à incitação à violência política durante protesto em frente à Prefeitura de Salvador

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 358/2026Mocao

Aplauso à Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz Bahia pelo incentivo à participação feminina na ciência e pela promoção da igualdade de oportunidades na pesquisa científica.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2026
MOC 357/2026Mocao

Aplauso à Festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, em Salvador, entre os dias 06 e 08 de novembro de 2026.

Sandro Filho (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2026
PLE 305/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Civil Municipal de Salvador para Polícia Municipal de Salvador e estabelece normas relativas à identidade institucional, padronização de símbolos, uniformes, viaturas e identificação funcional, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
MOC 355/2026Mocao

Aplauso ao Hospital Aristides Maltez (HAM) e ao Instituto Protea pela realização de mutirão gratuito para detecção precoce do câncer de mama em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
MOC 354/2026Mocao

Aplauso ao Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos dez anos de atuação em prol da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Judiciário baiano.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
PIN 631/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e eficiência no serviço de transporte público municipal

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PLE 295/2026Projeto de Lei

Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do Salvador.

Sandro Filho (PP) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/11/2026
MOC 350/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação do Projeto Celeridade Pericial, em prol da eficiência e da duração razoável dos processos judiciais

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 23/10/2026
MOC 349/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Projeto Criança Feliz pela promoção do lazer, da cultura e da solidariedade em benefício das crianças do Subúrbio Ferroviário de Salvador

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 23/10/2026
MOC 348/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do cantor e compositor baiano Ernesto de Souza Andrade Júnior, o Netinho.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 15/10/2026
MOC 347/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil NACCI, pela atuação no acolhimento, assistência e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 13/10/2026
PIN 615/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 614/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 613/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 612/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 611/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 610/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026