Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA pela realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação em Saúde Suplementar.
Repúdio aos atos de vandalismo e à incitação à violência política durante protesto em frente à Prefeitura de Salvador
Aplauso à Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz Bahia pelo incentivo à participação feminina na ciência e pela promoção da igualdade de oportunidades na pesquisa científica.
Aplauso à Festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, em Salvador, entre os dias 06 e 08 de novembro de 2026.
Aplauso ao Hospital Aristides Maltez (HAM) e ao Instituto Protea pela realização de mutirão gratuito para detecção precoce do câncer de mama em Salvador.
Aplauso ao Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos dez anos de atuação em prol da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Judiciário baiano.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação do Projeto Celeridade Pericial, em prol da eficiência e da duração razoável dos processos judiciais
Moção de Aplauso ao Projeto Criança Feliz pela promoção do lazer, da cultura e da solidariedade em benefício das crianças do Subúrbio Ferroviário de Salvador
Pesar pelo falecimento do cantor e compositor baiano Ernesto de Souza Andrade Júnior, o Netinho.
Moção de Aplauso ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil NACCI, pela atuação no acolhimento, assistência e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer na Bahia.
Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia.
Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador
Aplauso ao Projeto Olha Pra Mim Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa pela promoção da cidadania, autonomia e proteção da pessoa idosa em Salvador
Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026.
Aplauso ao Projeto GP-Mini nas Escolas pela promoção da educação, da inovação e da cultura digital em Salvador
Aplauso à Cooperativa Bariri pela atuação na reciclagem, sustentabilidade e geração de renda.
Aplauso ao Hospital Martagão Gesteira pela atuação na conscientização e no enfrentamento do câncer infantojuvenil.
Aplauso ao SENAI CIMATEC e aos estudantes pela conquista do terceiro lugar mundial no Buildathon 2026.
Aplauso à Secretaria de Inspeção do Trabalho pelo resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Nazaré, na Bahia.
Aplauso ao Festival Primaverão pela mobilização de aproximadamente 550 voluntários e pelo fortalecimento da economia solidária em Salvador.