Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia.
Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais.
Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia
Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.
Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.
Repúdio à empresa BYD por sua inclusão em lista oficial de trabalho análogo à escravidão no Brasil e pelas graves violações de direitos humanos associadas às suas operações.
Moção de Desconfiança ao Ministro do Supremo Tribunal Federal diante de relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aponta perseguição a opositores políticos no Brasil.
Repúdio à Acelen pelo aumento do preço do gás de cozinha e seus impactos sociais em Salvador.
Repúdio ao sistema Ferry-Boat de Salvador pelas longas filas e falhas na operação durante o feriado da Semana Santa.
Aplausos ao Salvador Shopping pela realização de programação especial no Abril Azul, voltada à inclusão e ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Repúdio ao estabelecimento Partisan, no Rio de Janeiro, por atos de intolerância contra judeus durante o período do Pessach
Aplausos pela realização da tradicional Missa da Unidade, durante a Semana Santa.
Repúdio ao STF por enterrar a CPMI do INSS
Repúdio à Deputada Federal Érika Hilton pelas declarações ofensivas contra Líderes Religiosos, chamados de Cafetões da Fé .
Moção de Desconfiança à decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo de Lulinha, filho do presidente Lula.
Aplausos à Congregação de Jesus e Maria pela passagem do aniversário de 383 anos de sua fundação, celebrado no dia 25 de março.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), a realização de estudos de viabilidade para zerar a incidência do ICMS sobre combustíveis no Estado da Bahia, como medida de alívio imediato para a população, estímulo à geração de renda e fortalecimento da economia.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de estações móveis de energia solar para alimentar parte da infraestrutura dos circuitos de Carnaval, eventos e festas populares, promovendo sustentabilidade, inovação e eficiência energética.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um programa de treinamento de voluntários para oferecer suporte a pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais, especialmente durante os grandes eventos e festas populares da cidade, garantindo inclusão, acessibilidade e dignidade.