MocaoEm tramitação — Encaminhado
MOC 119/2026
Moção de Desconfiança ao Ministro do Supremo Tribunal Federal diante de relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aponta perseguição a opositores políticos no Brasil.
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Por onde o projeto passou
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
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ArquivadoSupervisão de Plenário · Retirado e Arquivado em 06/05/2026.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.