Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 323/2026Mocao

Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia pela realização da Operação Brilho do Amanhã, destinada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 14/09/2026
MOC 322/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo lançamento do Projeto Pertencer, destinado à aproximação do Poder Judiciário com comunidades socialmente vulneráveis.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 10/09/2026
MOC 321/2026Mocao

Aplauso ao Esporte Clube Bahia SAF pela realização da campanha Terceiro Tempo, de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Ordem do Diaúltimo passo em 10/09/2026
MOC 320/2026Mocao

Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 10/09/2026
MOC 318/2026Mocao

Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Previdência Social

Ordem do Diaúltimo passo em 09/09/2026
MOC 317/2026Mocao

Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 09/09/2026
MOC 315/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Projeto Forrozeiros Solidários pela realização de sua quinta edição e pela promoção de ação beneficente em apoio ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI).

Sandro Filho (PP) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 310/2026Mocao

Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela atuação preventiva e realização de vistorias técnicas no percurso da Maratona Salvador 2026.

Sandro Filho (PP) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 307/2026Mocao

Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) pela realização da Operação Palatium e pelo combate aos roubos de equipamentos eletrônicos em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 306/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pela inauguração de sala permanente de acolhimento para mulheres em situação de violência no Salvador Norte Shopping.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 303/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no enfrentamento à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 302/2026Mocao

Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela utilização de tecnologia de drones no mapeamento aéreo e na gestão de áreas de risco do município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 289/2026Mocao

Moção de Aplauso à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) pelo desenvolvimento de aplicativos que ampliam o acesso da população às informações sobre serviços e equipamentos públicos de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 288/2026Mocao

Moção de Aplauso à CCR Metrô Bahia pela implementação da operação "Carro para Mulheres" no sistema metroviário de Salvador durante a campanha Agosto Lilás.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 287/2026Mocao

Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pelo lançamento do projeto "OAB por Elas: Formação em Ação", em alusão ao Agosto Lilás.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 286/2026Mocao

Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pela realização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026.

Sandro Filho (PP) · Assistência ao Animal

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 285/2026Mocao

Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania na Estação Pirajá.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 284/2026Mocao

Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/08/2026
MOC 282/2026Mocao

Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 281/2026Mocao

Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026