Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pelas ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas
Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana pela oferta de oficinas gratuitas e cursos preparatórios.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela implementação do Projeto "TJBA Acelera Justiça boa é rápida", voltado ao fortalecimento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.
Aplauso à Defensoria Pública da União pela realização da ação itinerante "DPU nas Comunidades", voltada à promoção do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade no interior da Bahia.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela atuação em defesa da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência auditiva no Município de Luís Eduardo Magalhães.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela realização do Projeto "Direito de Saber", no âmbito do Programa Justiça em Território - Presença que Transforma.
Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master
Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026.
Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.
Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior.
Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim".
Repúdio às declarações do Presidente da República por atribuírem às vítimas parcela de responsabilidade pelos roubos de celulares no Brasil.
Repúdio ao Perdão Judicial concedido pela Juíza Elizabeth Machado Louro à Mãe de Henry Borel, sob o pretexto de julgamento com perspectiva de gênero.
Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros
Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.
Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional
Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.
Repúdio às declarações do Presidente proferidas durante cerimônia oficial realizada no Estado de Goiás que incentivam a violência política contra adversários.
Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.