MocaoEm tramitação — Expedido

MOC 261/2026

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela implementação do Projeto "TJBA Acelera Justiça boa é rápida", voltado ao fortalecimento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.

Autor: Sandro Filho (PP)
Apresentado em: 03/08/2026
Assunto: Direitos Humanos e Justiça
Onde está: Supervisão de Expediente

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o MOC 261/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

09/09/2026

Expedido

Supervisão de Expediente
12/08/2026

Encaminhado

Supervisão de Expediente
12/08/2026

Aprovado

Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 12/08/2026, na 40ª Sessão Ordinária.
07/08/2026

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
06/08/2026

Encaminhado

Supervisão de Plenário
06/08/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7244, pág. 41
04/08/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
04/08/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

FE248CD8-A5BE-4A2C-A4C9-CC61A8278B9C.pdf
03/08/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.