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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
382 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 422/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de São Sebastião do Passé.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 421/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araci.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 420/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Tucano.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 419/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 416/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Ribeira do Pombal.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 415/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Conceição do Coité

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
MOC 262/2026Mocao

Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana pela oferta de oficinas gratuitas e cursos preparatórios.

Sandro Filho (PP) · Educação

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 261/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela implementação do Projeto "TJBA Acelera Justiça boa é rápida", voltado ao fortalecimento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 260/2026Mocao

Aplauso à Defensoria Pública da União pela realização da ação itinerante "DPU nas Comunidades", voltada à promoção do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade no interior da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 259/2026Mocao

Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela atuação em defesa da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência auditiva no Município de Luís Eduardo Magalhães.

Sandro Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 258/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela realização do Projeto "Direito de Saber", no âmbito do Programa Justiça em Território - Presença que Transforma.

Sandro Filho (PP) · Educação

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 252/2026Mocao

Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 250/2026Mocao

Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 249/2026Mocao

Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 248/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 247/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim".

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 246/2026Mocao

Repúdio às declarações do Presidente da República por atribuírem às vítimas parcela de responsabilidade pelos roubos de celulares no Brasil.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 245/2026Mocao

Repúdio ao Perdão Judicial concedido pela Juíza Elizabeth Machado Louro à Mãe de Henry Borel, sob o pretexto de julgamento com perspectiva de gênero.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 03/08/2026
MOC 222/2026Mocao

Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 218/2026Mocao

Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/06/2026