Projetos e leis
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INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos moradores e transeuntes da localidade
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça a isenção da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de Salvador, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), a realização de estudos de viabilidade para zerar a incidência do ICMS sobre combustíveis no Estado da Bahia, como medida de alívio imediato para a população, estímulo à geração de renda e fortalecimento da economia.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de estações móveis de energia solar para alimentar parte da infraestrutura dos circuitos de Carnaval, eventos e festas populares, promovendo sustentabilidade, inovação e eficiência energética.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um programa de treinamento de voluntários para oferecer suporte a pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais, especialmente durante os grandes eventos e festas populares da cidade, garantindo inclusão, acessibilidade e dignidade.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens interativos com informações turísticas e culturais, em pontos estratégicos da cidade, visando modernizar a comunicação com cidadãos e turistas, promover a cultura local e facilitar o acesso a serviços e orientações.
Indica Ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas voltadas à implantação de sistema de interceptação de resíduos em rios e bacias hidrográficas que deságuam no litoral de Salvador, mediante instalação de ecobarreiras e tecnologias de retenção de resíduos flutuantes, com atenção especial às áreas que impactam o Parque Costa Azul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com eventual execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em cooperação com o Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente, tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da região.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da Polícia Militar da Bahia nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população no estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de criação de um Eco Ponto no Parque do Costa Azul, em área pública anteriormente utilizada como viveiro de plantas da prefeitura e atualmente como um ponto clandestino.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover palestras e atividades sobre alimentação equilibrada, saúde mental e bem-estar, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes.